STF vai decidir se BHTrans pode aplicar multas

Segunda Turma do STJ decidiu que a empresa BHTrans pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. A empresa foi contra está decisão

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos